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Publicações
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Artigos (20)
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Artigo ·
há 3 anos
Justa Causa Desportiva: quando o atleta pode rescindir com o clube por não estar jogando
É de comum conhecimento por todos, que ambas as partes em uma relação jurídica devem cumprir com a sua parte na avença, não podendo “apontar o dedo” para a outra parte que não cumpriu a sua...
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Artigo ·
há 3 anos
Como funciona um processo na FIFA
Se você é um estudante de Direito, bacharel ou advogado, já deve estar cansado de saber sobre temas como jurisdição, competência, processo civil, tribunais, etc. Aqui no Brasil logo ao falar de...
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Artigo ·
há 3 anos
Entenda de uma vez por todas a diferença entre Mecanismo de Solidariedade e Compensação por Treinamento no Futebol
Certamente o caro leitor ou leitora já ouviu falar nos noticiários esportivos sobre “Training Compensation” (Compensação por Treinamento, em português), ou “Mecanismo de Solidariedade”, no meio do...
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Artigo ·
há 3 anos
Fim da comprovação de laços. Netos de portugueses agora poderão pedir a sua nacionalidade!
Bem, se você já me acompanha por aqui deve ter lido os meus dois anteriores artigos sobre nacionalidade portuguesa: o primeiro sobre como um filho ou neto de português pode obter a nacionalidade...
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Artigo ·
há 4 anos
5 Dicas Jurídicas ao Intermediário CBF/Agente Fifa para não ter problemas futuros
No artigo de hoje irei fornecer 5 (cinco) dicas jurídicas ao Intermediário CBF (antigo Agente FIFA) que, independentemente se está começando a atuar na profissão ou se já é experiente, são de grande...
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Artigo ·
há 4 anos
Menor de idade pode trabalhar em TV, Teatro ou ser Atleta Profissional?
Primeiramente, deixamos claro que este artigo jurídico em momento algum irá trazer opiniões ou lados sobre a permissão ou proibição da atividade do menor, mas apenas irá trazer as disposições...
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Artigo ·
há 4 anos
Posso Escolher Quando Quero Tirar Férias?
Que tirar férias é bom todo mundo concorda, não é mesmo? Nada como parar por um bom tempo de trabalhar e curtir as merecidas férias naquele destino que tanto sonhamos, ou, até mesmo em casa,...
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Artigo ·
há 4 anos
O patrão é obrigado a fornecer ar condicionado?
O verão começou em 22 de dezembro de 2019 , mas em cidades como São Paulo, os seus efeitos só começaram a gerar reclamações da população no começo de janeiro, ocasião em que esquentou – e muito – a...
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Artigo ·
há 5 anos
É possível desigualdade salarial entre homens e mulheres. Entenda o porquê
Embora as pesquisas se contradigam, mostrando resultados favoráveis para o crescimento da igualdade salarial entre homens e mulheres¹, enquanto outras dizem o contrário², fato é que, no Brasil, há...
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Artigo ·
há 5 anos
Naming Rights: natureza jurídica, casos práticos e as possibilidades econômicas para as entidades de prática esportiva.
Falar em “naming rights” pode não ser mais tão moderno assim, haja vista a grande popularidade que essa modalidade de captação de recursos se tornou tanto no meio futebolístico, como no meio...
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