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RLM Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Justa Causa Desportiva: quando o atleta pode rescindir com o clube por não estar jogando
É de comum conhecimento por todos, que ambas as partes em uma relação jurídica devem cumprir com a sua parte na avença, não podendo “apontar o dedo” para a outra parte que não cumpriu a sua...
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RLM Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Como funciona um processo na FIFA
Se você é um estudante de Direito, bacharel ou advogado, já deve estar cansado de saber sobre temas como jurisdição, competência, processo civil, tribunais, etc. Aqui no Brasil logo ao falar de...
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RLM Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Entenda de uma vez por todas a diferença entre Mecanismo de Solidariedade e Compensação por Treinamento no Futebol
Certamente o caro leitor ou leitora já ouviu falar nos noticiários esportivos sobre “Training Compensation” (Compensação por Treinamento, em português), ou “Mecanismo de Solidariedade”, no meio do...
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RLM Advocacia
Comentário ·
há 6 anos
Entenda de forma simples os vínculos exigidos por Portugal para os netos de portugueses
RLM Advocacia
·
há 8 anos
Olá, amigo, tudo bem? Recentemente tivemos uma alteração na
Lei de Nacionalidade
Portuguesa e não precisa mais comprovar nenhum laço com a comunidade portuguesa. Caso tenha interesse, entre em contato comigo via e-mail, que eu lhe explicarei melhor: renancidadaniaportuguesa@gmail.com
Grande abraço!
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RLM Advocacia
Comentário ·
há 6 anos
Entenda de forma simples os vínculos exigidos por Portugal para os netos de portugueses
RLM Advocacia
·
há 8 anos
Olá, Claudio, tudo bem? Recentemente tivemos uma alteração na
Lei de Nacionalidade
Portuguesa e não precisa mais comprovar nenhum laço com a comunidade portuguesa. Caso tenha interesse, entre em contato comigo via e-mail, que eu lhe explicarei melhor: renancidadaniaportuguesa@gmail.com
Grande abraço!
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RLM Advocacia
Comentário ·
há 6 anos
Menor de idade pode trabalhar em TV, Teatro ou ser Atleta Profissional?
RLM Advocacia
·
há 6 anos
De fato, fazendo uma análise jurídica, é possível o labor do menor em tais situações. Porém, o juiz irá analisar caso a caso, podendo ou não conceder tal autorização, sempre respaldado na lei e nas particularidades de cada caso.
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Lorrana Moulin Rossi
Comentário ·
há 5 anos
Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]
Alessandra Strazzi
·
há 5 anos
A cópia da CTPS precisa ser integral (com todos os contratos de trabalho) ou precisa apenas da cópia qualificação e da última página, onde está o número de inscrição no PIS?
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Danilo Ferraz Córdova
Comentário ·
há 5 anos
Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]
Alessandra Strazzi
·
há 5 anos
Uma correção, em relação á modulação dos efeitos, o STF pode determinar também que a correção comece a valer somente após a decisão, ou seja, o que aconteceu não será alterado, ou seja, todo mundo perde também mesmo com modulação. Trata-se do efeito pro futuro.
Eu acho que, se for procedente, é o que vai acontecer.
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Alessandra Strazzi
Comentário ·
há 5 anos
Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]
Alessandra Strazzi
·
há 5 anos
Você está trabalhando com a Revisão do FGTS? Como tem sido o resultado para o seu escritório?
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